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A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 7.089 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 16/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br. Delegacia Regional Tributária Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida DRTC-I (São Paulo) 845 DRTC-II (São Paulo) 654 DRTC-III (São Paulo) 824 DRT-2 (Litoral) 317 DRT-3 (Vale do Paraíba) 313 DRT-4 (Sorocaba) 317 DRT-5 (Campinas) 776 DRT-6 (Ribeirão Preto) 388 DRT-7 (Bauru) 234 DRT-8 (São José do Rio Preto) 234 DRT-9 (Araçatuba) 127 DRT-10 (Presidente Prudente) 142 DRT-11 (Marília) 94 DRT-12 (ABCD) 303 DRT-13 (Guarulhos) 467 DRT-14 (Osasco) 573 DRT-15 (Araraquara) 168 DRT-16 (Jundiaí) 313 Total 7.089

Fonte: www.taniagurgel.com.br

22 de abril de 2014
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28 de março de 2014
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